Questão
ID 1116256Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.
Embora certas formas de viver das comunidades indígenas recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de suas manifestações culturais.