Questão 1116216

Direito Civil · 2006

Questão

ID 1116216

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Objeto

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Haverá nulidade absoluta,

Alternativa A:
se houver lesão contratual e relativa, se a parte celebrar negócio jurídico mediante coação.
Alternativa B:
se o negócio jurídico for celebrado por pessoa absolutamente incapaz e relativa, se tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
Alternativa C:
se a parte incidir em erro substancial de direito e relativa, se praticado por pessoa relativamente incapaz.
Alternativa D:
se o negócio jurídico for simulado e relativa, se for celebrado em estado de perigo.
Alternativa E:
no caso de dolo, se o seu autor for a outra parte e relativa, se o seu autor for terceiro.