Questão
ID 1116102Disciplina: Direito Civil
Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Julgue os itens subseqüentes, de acordo com a parte geral do Código Civil.
São relativamente incapazes para certos atos pessoas maiores de 16 anos e menores de 21 anos de idade.