Questão
ID 1116097Disciplina: Direito Civil
Assunto: Vícios Redibitórios (Art. 441 ao 446)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Em relação ao direito dos contratos, julgue os itens seguintes.
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios aparentes ou ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que se destina, ou lhe diminuam o valor.