Questão
ID 1116094Disciplina: Direito Civil
Assunto: Comunhão Parcial
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
João e Maria casaram-se em fevereiro de 2003 e tiveram filhos gêmeos, Pedro e Paulo, nascidos em dezembro do mesmo ano. Os cônjuges adotaram o regime da comunhão universal de bens.
A partir da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
Se João e Maria não tivessem feito qualquer escolha em relação ao regime de bens, vigoraria o referente à comunhão parcial de bens.