Questão
ID 1116090Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Muitas vezes a propriedade é tributada como base econômica, como ocorre com o IPTU e o ITR. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
A pessoa física que usucapir imóvel é contribuinte de imposto real incidente sobre este.