Questão 1115768

constitui medida excepcional, somente admitida quando se tratar de matéria em que todo o corpo jurídico da autarquia possua conflito de interesses.

é expressamente vedada, salvo em demandas nas quais o dirigente da autarquia esteja no pólo passivo.

poderá ser assumida pela PGE-AM sempre que o interesse público o exigir, independentemente de convênio de delegação.

é privativa da PGE-AM, vedada a representação por advogados contratados ou servidores da autarquia.

somente poderá ser feita por procuradores do estado se editada resolução específica, sem prejuízo da coordenação e edição de diretrizes técnicas a cargo da PGE-AM.