Questão 1115736

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1115736

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Processo de Impeachment

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República

Alternativa A:
ficará suspenso de suas funções apenas se, após o prazo de 180 dias contados da instauração do processo, o julgamento não for concluído.
Alternativa B:
será submetido a julgamento perante o Senado Federal.
Alternativa C:
continuará a exercer suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal até que sobrevenha sentença condenatória.
Alternativa D:
será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal.

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