Questão 1115601

À luz do texto acima, julgue os itens subseqüentes, acerca do papel da administração pública no tocante a danos ambientais.

Quanto ao sujeito passivo da sanção administrativa, ocorre uma exceção às regras do direito administrativo em favor da autonomia do direito ambiental, já que há uma correspondência direta entre os conceitos de poluidor e de transgressor, em consonância com o que determina o princípio do poluidor-pagador.