Questão 1115598

Direito Ambiental · 2004

Questão

ID 1115598

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio do Poluidor-Pagador

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos princípios fundamentais do direito ambiental.



O princípio do poluidor-pagador tinha por finalidade internalizar no preço de um produto os custos sociais - as chamadas externalidades negativas - causados pela produção desse bem. A interpretação jurídico-ambiental do princípio, no entanto, entendeu que o sentido teleológico desse axioma vai além da simples internalização do custo, pois, caso este seja insuportável para a sociedade, o produto não deve ser produzido e, conseqüentemente, o seu custo não deve ser socializado.

Alternativas da questão 1115598
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