Questão
ID 11155Disciplina: Direito Civil
Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Nos termos do Código Civil, o erro substancial pode tornar o negócio jurídico nulo.