Questão 1115479

Direito Ambiental · 2010

Questão

ID 1115479

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

Alternativa A:
dividem-se nas categorias prévia, de instalação e de operação, no que se diferenciam das espécies de licenças previstas na legislação federal.
Alternativa B:
têm sua expedição condicionada ao pagamento da Taxa de Licenciamento Ambiental, que tem como fato gerador o serviço público de preservação do meio ambiente.
Alternativa C:
poderão ser concedidas com prazo de vigência indeterminado, se o empreendimento a ser licenciado assim o exigir.
Alternativa D:
serão deferidas ou indeferidas com base em relatório técnico fundamentado.
Alternativa E:
não poderão ser outorgadas sem estudo prévio de impacto ambiental.