Questão 1115472

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

o seguro-desemprego, em todas as hipóteses de extinção do contrato de trabalho.

o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.

a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.

o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos e feriados.