Questão 1115452

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 1115452

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Sr. João da Silva, natural do Estado do Amazonas, sempre possuiu domicílio em seu Estado, nele vindo a falecer. Com a abertura da sucessão, constatou-se, no inventário que tramita na Justiça de seu Estado natal, que seu patrimônio era constituído de 5 casas no Estado do Amazonas, recursos financeiros em uma conta poupança no Estado do Rio de Janeiro e um apartamento no Estado de São Paulo. A cobrança do ITCMD sobre os referidos bens compete

Alternativa A:
aos Estados do Amazonas, do Rio de Janeiro e de São Paulo, respectivamente.
Alternativa B:
somente ao Estado do Amazonas, uma vez que seu inventário foi processado no próprio Estado.
Alternativa C:
somente ao Estado do Amazonas, uma vez que o de cujus tinha domicílio no Estado.
Alternativa D:
ao Estado do Amazonas, em relação às 5 casas e à conta poupança, e ao Estado de São Paulo, em relação ao apartamento.
Alternativa E:
aos três Estados, devendo ser repartido de forma igual para cada Ente da Federação.

Estatísticas Cadernos

Questão 1115452

Continue estudando na plataforma