Questão 111539

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem uma Política de Inclusão e Acessibilidade atualizada pela Resolução Conjunta nº 002/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022. Essa política visa a assegurar a inclusão e a acessibilidade de pessoas com necessidades específicas no ambiente universitário, alinhando-se a legislações federais, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a Lei nº 13.409/2016, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Para atingir esse objetivo, foi necessário implementar algumas ações a fim de promover a inclusão e a acessibilidade de estudantes com necessidades educacionais específicas por meio da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), que