Questão
ID 1115313Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Características dos Direitos Fundamentais
Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Pedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da essência
e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consagrados
na Constituição da República Federativa do Brasil. É correto
afirmar que os direitos fundamentais:
e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consagrados
na Constituição da República Federativa do Brasil. É correto
afirmar que os direitos fundamentais: