Questão
ID 1115254Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Limites da Contribuição de Melhoria (Limite Global / Limite Individual)
Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Município situado em uma região do Brasil realizou serviços e
obras de rede de água potável e esgoto de certo bairro, durante o
primeiro semestre de 2013, que valorizou igualmente 100 (cem)
imóveis da região em R\$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada um.
O custo total da obra correspondeu a R\$ 3.500.000,00 (três
milhões e quinhentos mil reais). Após o término da obra, a
municipalidade inicia a cobrança de Contribuição de Melhoria,
com igual valor, de todos os 100 (cem) proprietários dos imóveis.
Com base nisso, poderá ser cobrado de cada proprietário dos
imóveis valorizados o valor máximo de:
obras de rede de água potável e esgoto de certo bairro, durante o
primeiro semestre de 2013, que valorizou igualmente 100 (cem)
imóveis da região em R\$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada um.
O custo total da obra correspondeu a R\$ 3.500.000,00 (três
milhões e quinhentos mil reais). Após o término da obra, a
municipalidade inicia a cobrança de Contribuição de Melhoria,
com igual valor, de todos os 100 (cem) proprietários dos imóveis.
Com base nisso, poderá ser cobrado de cada proprietário dos
imóveis valorizados o valor máximo de: