Questão
ID 1115237Disciplina: Direito Civil
Assunto: Da Capacidade de Testar
Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Rafael, aos 14 anos, recebeu como herança de seu tio uma
grande fortuna. Aos dezesseis anos, Rafael casou-se com
Fernanda pelo regime legal de bens. Um mês após a realização do
casamento, Rafael elaborou testamento destinando a parte
disponível de seu patrimônio para o seu melhor amigo, Eduardo.
Inconformada com essa atitude, Fernanda pediu o divórcio,
tendo o casamento durado apenas sete meses. Com base na
situação apresentada, é correto afirmar que o testamento
elaborado por Rafael é:
grande fortuna. Aos dezesseis anos, Rafael casou-se com
Fernanda pelo regime legal de bens. Um mês após a realização do
casamento, Rafael elaborou testamento destinando a parte
disponível de seu patrimônio para o seu melhor amigo, Eduardo.
Inconformada com essa atitude, Fernanda pediu o divórcio,
tendo o casamento durado apenas sete meses. Com base na
situação apresentada, é correto afirmar que o testamento
elaborado por Rafael é: