Questão 1115160

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1115160

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PGE RO

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A ei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
estabelece que conceder-se-á ao Procurador licença:

Alternativa A: por motivo de doença do c njuge ou parente até segundo
grau civil, por até noventa dias, sem prejuízo da
remuneração, podendo ser prorrogada uma única vez, por
até noventa dias, sem remuneração;
Alternativa B: prêmio por assiduidade, pelo período de um mês, após cada
triênio ininterrupto de efetivo serviço prestado ao Estado,
com remuneração integral do cargo;
Alternativa C: para tratar de interesse particular, pelo período de até dois
anos sem prejuízo da remuneração, podendo ser prorrogada
uma única vez, por até mais dois anos sem remuneração;
Alternativa D: maternidade com duração de cento e sessenta dias, que
poderá ter início no primeiro dia do nono mês de gestação,
salvo prescrição médica;
Alternativa E: paternidade pelo prazo de cinco dias consecutivos, pelo
nascimento ou adoção de filhos, mediante a apresentação de
certidão de nascimento.