Questão 1115081 de Direito Civil - CESPE CEBRASPE 2021

Questão

ID 1115081

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cessão de Crédito (Art. 286 ao 298)

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Determinada construtora formalizou, com certo banco, contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à instituição financeira, de forma onerosa, créditos ainda não vencidos. Entre os títulos cedidos ao banco encontrava-se nota promissória emitida contra Felipe, no valor de mil reais. Passado o prazo de vencimento da nota promissória sem que tenha havido o seu pagamento, o banco encaminhou o título a protesto.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Felipe somente terá que pagar a quantia representada na nota promissória caso tenha sido notificado da cessão de crédito ocorrida.
Alternativa B:
A construtora não responderá pela solvência de Felipe, ainda que haja estipulação em contrário.
Alternativa C:
Se Felipe tivesse realizado o pagamento à construtora antes de ter conhecimento da cessão, ele não ficaria desobrigado.
Alternativa D:
A construtora, ainda que não se responsabilize, fica responsável frente ao banco pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu, visto se tratar de cessão por título oneroso.
Alternativa E:
O banco não poderia ter encaminhado o título a protesto, independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor.

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Questão 1115081

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