Questão 1115080

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 1115080

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Com relação à incidência do ICMS e do ISSQN, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Incide ICMS sobre a venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios e prêmios.
Alternativa B:
As operações de composição gráfica de impressos personalizados e sob encomenda, por envolverem o fornecimento de mercadorias, estão sujeitas à incidência de ICMS e não à do ISSQN.
Alternativa C:
As operações relativas ao licenciamento ou à cessão do direito de uso de software, seja ele padronizado ou elaborado por encomenda, devem sofrer a incidência do ISSQN, e não a do ICMS.
Alternativa D:
Incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos de prateleira preparados por farmácias de manipulação.
Alternativa E:
As operações relativas ao licenciamento ou à cessão do direito de uso de software, caso ele seja padronizado — software de prateleira — deve sofrer a incidência do ICMS e não a do ISSQN.