Questão
ID 11150Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Guarda (Art. 33 a 35), Da Tutela (Art. 36 a 38)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, será feita apenas por guarda ou tutela.