Questão 1114987

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1114987

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de Mudança Informal da Constituição

Ano: 2014 Banca: PGE MS - Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Sobre a mutação constitucional indique a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Se a constituição não possuir mecanismos que lhe garantam dinamismo, especialmente considerando sua natureza rígida, sua capacidade de nortear a vida social será prejudicada;
Alternativa B:
A plasticidade de muitas normas constitucionais garante ao sistema constitucional espaço de aprendizado ao torná-lo permeável às demandas sociais;
Alternativa C:
A idade da constituição e o grau de dinamismo social são fatores importantes para a mutação constitucional;
Alternativa D:
Um dos perigos da mutação constitucional é o risco de transformá-la em poder constituinte difuso permanente;
Alternativa E:
A literalidade da norma constitucional não é limite importante para a mutação constitucional.