Questão 1114937

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1114937

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Distrato (Art. 472 e 473)

Ano: 2016 Banca: PGE MS - Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A extinção dos contratos opera-se sempre com o cumprimento da prestação pelo devedor.
Alternativa B:
A resolução por inexecução voluntária de contrato de trato sucessivo guarda somente efeitos pretéritos.
Alternativa C:
A resilição bilateral é denominada distrato.
Alternativa D:
A resilição unilateral é meio próprio para a extinção de contratos por tempo determinado.
Alternativa E:
A morte de um dos contratantes acarreta a resolução de contratos personalíssimos, operando seus efeitos ex tunc.