Questão 1114887

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1114887

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2016 Banca: PGE MS - Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Dentre os parâmetros da interpretação constitucional é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
O princípio da “concordância prática corresponde ao que a doutrina alemã denomina de princípio da “harmonização”.
Alternativa B:
O princípio da “concordância prática” postula que os bens jurídicos protegidos constitucionalmente necessitam de ordenação para que em caso de colisões entre eles nenhum deles seja sacrificado.
Alternativa C:
O princípio da “concordância prática”, segundo a doutrina, por sua manifesta superioridade deve ser aplicado isoladamente porque impõe uma necessária e salutar coordenação e harmonização e bem jurídicos constitucionais.
Alternativa D:
O princípio da “concordância prática”, segundo Ingo Sarlet, dialoga com o princípio da “unidade da Constituição”.
Alternativa E:
O princípio da “concordância prática” é compatível e aplicável à teoria dos direitos fundamentais.