Questão 1114865

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1114865

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá

As empresas e os empresários individuais respondem

Alternativa A: apenas se houver culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
Alternativa B: independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos colocados em circulação.
Alternativa C: apenas se houver dolo ou culpa grave pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
Alternativa D: objetivamente pelos produtos que fabricam e subjetivamente pelos que colocam em circulação.
Alternativa E: objetivamente pelos produtos que fabricam ou colocam em circulação apenas quando houver relação de consumo, sendo
que nas relações civis ou empresariais a responsabilidade será subjetiva.