Questão 1114860

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1114860

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.105/2005 — Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá

De acordo com a Lei no 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades
que envolvem Organismos Geneticamente Modificados (OGM), é

Alternativa A: permitida engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano.
Alternativa B: considerado derivado de OGM todo produto obtido de OGM e que possua capacidade autônoma de replicação.
Alternativa C: permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos
viáveis, produzidos por fertilização in vitro.
Alternativa D: permitida a utilização, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento de tecnologias genéticas de
restrição do uso.
Alternativa E: proibida a implementação de projeto relativo a OGM sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual.

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