Questão
ID 1114717Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Modificação ou Revisão das Cláusulas Contratuais
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Determinados contratos de prestação de serviços que trazem subjacente uma relação de consumo protegida pelo Código de
Defesa do Consumidor são apontados pela doutrina como de natureza relacional, na medida em que traduzem um vínculo continuado,
que se protrai no tempo, com potenciais mudanças do cenário econômico e mercadológico original. Uma importante inovação
trazida pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente vocacionada para aplicação em contratos dessa natureza,
consiste na
Defesa do Consumidor são apontados pela doutrina como de natureza relacional, na medida em que traduzem um vínculo continuado,
que se protrai no tempo, com potenciais mudanças do cenário econômico e mercadológico original. Uma importante inovação
trazida pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente vocacionada para aplicação em contratos dessa natureza,
consiste na