Questão 1114662

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 1114662

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2007 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

São objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:

Alternativa A: Constituir uma sociedade livre, justa e solidária,
garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a
pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais, promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação
Alternativa B: A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e o pluralismo político
Alternativa C: A dignidade da pessoa humana, independência
nacional, prevalência dos direitos humanos e
autodeterminação dos povos
Alternativa D: Não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa
da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao
terrorismo, cooperação entre os povos para o
progresso da humanidade, concessão de asilo político
Alternativa E: Função social da propriedade, livre concorrência,
defesa do consumidor, redução das desigualdades
regionais e sociais, busca do pleno emprego, defesa
do meio ambiente e garantia da propriedade privada