Questão 1114639

Direito Tributário · 2007

Questão

ID 1114639

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2007 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

No que se refere à definição de imposto, é correto afirmar:

Alternativa A: Ser tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma
situação dependente de qualquer atividade estatal
específica.
Alternativa B: Ser toda a prestação pecuniária devida à
Administração Pública, incluindo as sociedades de
economia mista.
Alternativa C: Ser uma exação vinculada, cujo fato gerador não se
liga a uma atividade estatal não específica.
Alternativa D: Imposto e taxa se diferenciam em face de seu sujeito
ativo, sendo o primeiro devido à União e o segundo a
Estados e Municípios.
Alternativa E: Ser tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma
situação independente de qualquer atividade estatal
específica.