Questão
ID 1114624Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Do Adquirente de Fundo de Comércio ou Estabelecimento Profissional
Ano: 2007 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Em matéria de sucessão tributária decorrente de aquisição
do fundo de comércio com manutenção da atividade
empresarial, podemos afirmar que a pessoa natural ou
jurídica, de direito privado, que adquirir de outra, por
qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento
comercial, industrial ou profissional, e continuar a
respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social
ou sob firma ou nome individual:
do fundo de comércio com manutenção da atividade
empresarial, podemos afirmar que a pessoa natural ou
jurídica, de direito privado, que adquirir de outra, por
qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento
comercial, industrial ou profissional, e continuar a
respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social
ou sob firma ou nome individual: