Questão
ID 111458Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
O Plano Nacional de Educação tem como diretriz o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação que seja assegurado o atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade. Essa meta de aplicação de recursos é baseada no (a):