Questão 1114419

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 1114419

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PGE PA

Ano: 2021 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Utilize os preceitos da Lei Complementar Estadual n.º 41/2002 e suas alterações para responder as questões 27, 28 e 29a seguir:

Sobre o Gabinete da Procuradoria Geral do Estado apenas não se pode afirmar:

Alternativa A:
Ao Gabinete compete executar os serviços de relações públicas da Procuradoria-Geral do Estado e outras atividades correlatas.
Alternativa B:
O Procurador-Geral do Estado será assessorado em seu Gabinete por, no mínimo, 4 (quatro) servidores, sendo 2 (dois) integrantes do órgão, nomeados efetivamente.
Alternativa C:
Ao Gabinete compete apoiar o Procurador-Geral no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais.
Alternativa D:
Ao Gabinete, órgão de assessoramento, compete apoiar os Procuradores-Gerais Adjuntos no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais.