Questão 1114243

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 1114243

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2015 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Sobre competência para licenciamento ambiental, é correto afirmar que compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:

Alternativa A:
localizados ou desenvolvidos em terras indígenas e no seu entorno em um raio de 20 km.
Alternativa B:
localizados ou desenvolvidos em qualquer dos tipos de unidades de conservação instituídas pela União.
Alternativa C:
localizados ou desenvolvidos em 2 (dois) ou mais Estados, desde que haja concordância desses.
Alternativa D:
de caráter militar, excetuando-se do licenciamento ambiental, nos termos de ato do Poder Executivo, aqueles previstos no preparo e emprego das Forças Armadas, conforme disposto em ato normativo específico.
Alternativa E:
que atendam tipologia estabelecida por ato do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento.