Questão 1114242

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1114242

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Amicus Curiae e Intervenção de Terceiros no Controle de Constitucionalidade

Ano: 2012 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:

Alternativa A:
pesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados.
Alternativa B:
judicialização da efetivação do direito à saúde, revogação da “Lei de Anistia” e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
Alternativa C:
revogação da “Lei de Imprensa”, pesquisas com células-tronco e “Lei Seca”.
Alternativa D:
uniões homoafetivas, aborto de feto anecenfálico e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
Alternativa E:
revogação da “Lei de Anistia”, judicialização da efetivação do direito à saúde e importação de pneus usados.

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