Questão 1114238

A respeito de licenciamento ambiental, na forma da Lei Complementar 140, julgue as afirmativas abaixo.

I. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, em conformidade com as atribuições estabelecidas na Lei Complementar 140.

II. Os demais entes federativos interessados podem manifestar-se ao órgão responsável pela licença ou autorização, de maneira vinculante, desde que respeitados os prazos e procedimentos do licenciamento ambiental e com argumentação técnica suficiente.

III. A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada pelo ente federativo licenciador.

IV. Os valores alusivos às taxas de licenciamento ambiental e outros serviços afins devem guardar relação de proporcionalidade com o custo e a complexidade do empreendimento objeto do licenciamento.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é: