Questão
ID 1113921Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Considerando a hipótese de que um cidadão tenha iniciado a construção de uma casa sobre nascente perene em área rural do Distrito Federal, em 2018, julgue os itens a seguir.
Se a casa estivesse em área urbana, a construção sobre a nascente seria regular.