Questão
ID 1113906Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Procedimento de Dúvida Registral
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Acerca do registro público e do usufruto, julgue os itens seguintes.
No processo de registro de imóveis, não se admite o procedimento da dúvida quando a propriedade é transmitida de forma onerosa pelo particular ao poder público.