Questão 111357

Pedagogia · 2025

Questão

ID 111357

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratinga

Com base no Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, qual das alternativas abaixo expressa corretamente as atribuições dos municípios em relação à organização dos sistemas de ensino?

Alternativa A:
Os municípios são obrigados a manter sistemas de ensino totalmente independentes dos sistemas estaduais, sem possibilidade de integração.
Alternativa B:
Os municípios devem organizar seus sistemas de ensino de forma isolada, sem considerar políticas ou planos educacionais da União e dos estados.
Alternativa C:
Os municípios não possuem competência para organizar sistemas de ensino e devem delegar essa função exclusivamente aos estados.
Alternativa D:
Os municípios podem optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou formar com ele um sistema único de educação básica.

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