Questão
ID 111352Disciplina: Pedagogia
Assunto: Provas
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
\(\quad\quad\)
I. O Calendário Escolar deve ser elaborado de forma a garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária mínima anual prevista na LDB.
PORQUE
II. A elaboração do Calendário Escolar é uma atribuição exclusiva da Secretaria Escolar, que deve considerar os feriados nacionais e locais, os períodos de férias e recesso escolar e os eventos importantes da comunidade.
Assinale a alternativa correta: