Questão 1113128

Direito Civil · 2004

Questão

ID 1113128

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Dois particulares, ao celebrarem contrato de compra e venda de imóvel, fazem constar da escritura pública preço inferior ao real, a fim de reduzir o quantum do imposto de transmissão da propriedade. Está correto afirmar:

Alternativa A:
restou caracterizada, na hipótese narrada, caso de simulação relativa, sendo o negócio jurídico simulado nulo, mas o negócio jurídico dissimulado subsistirá.
Alternativa B:
restou caracterizada, na hipótese narrada, caso de simulação relativa, sendo o negócio simulado anulável pela Fazenda Pública.
Alternativa C:
restou caracterizada, na hipótese narrada, caso de simulação absoluta, sendo o negócio jurídico simulado nulo.
Alternativa D:
restou caracterizada, na hipótese narrada, caso de simulação absoluta, sendo o negócio jurídico simulado anulável pela Fazenda Pública.
Alternativa E:
restou caracterizada, na hipótese narrada, caso de simulação relativa, sendo nulos os negócios jurídicos simulado e dissimulado.

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