Questão 1113127

na proposição: “a empresa A doará um prédio à empresa B quando o seu diretor-presidente, doente em estágio terminal, falecer”, a morte do dirigente pode ser classificada como uma condição suspensiva para a doação.

na proposição: “João doará um automóvel a Pedro, se este atravessar a nado, em um único dia, o Oceano Atlântico”, o negócio jurídico subordinado à ocorrência da condição é válido, pois esta, sendo fisicamente impossível, considera-se não escrita.

a condição simplesmente potestativa é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro.

a impossibilidade inicial do objeto do negócio jurídico, ainda que relativa, implicará a sua invalidade.

a reserva mental caracteriza-se pela não coincidência entre a vontade real e a declarada, bem como pelo propósito de enganar o declaratário, sendo correto afirmar que a manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.