Questão
ID 1113114Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas
Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Avalie as indagações abaixo e, em seguida, assinale a opção que apresenta resposta correta.
• Admite-se a progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel?
• Na venda de salvados de sinistro pela seguradora incide o ICMS?
• Admite-se que os Municípios e o Distrito Federal, mediante decreto, atualizem o IPTU em percentual superior ao índice oficial de correção monetária?
• O campo de incidência do IPVA inclui embarcações e aeronaves?