Questão 1112919 de Direito Civil - IADES 2011

Questão

ID 1112919

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Negócio Gratuito, Oneroso e Neutro

Ano: 2011 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por
classes, com diversidade de regimes legais segundo vários
critérios. Em geral, consideram-se o número de declarantes,
vantagens para as partes, momento de produção dos efeitos,
modo de existência, formalidades a observar, número de atos
necessários, modificações que podem produzir e modo de
obtenção do resultado. Assinale a alternativa correta sobre o
tema classificação dos negócios jurídicos.

Alternativa A: Os negócios onerosos são aqueles que consistem em
negócios em que ao benefício auferido experimenta um
sacrifício correspondente, estes se subdividem em:
comutativos e aleatórios. Nos primeiros, a prestação de
uma das partes fica condicionada a um acontecimento
exterior, não havendo um equilíbrio subjetivo, por
exemplo, no contrato de compra de uma safra futura.
Neste caso, o comprador pode assumir o risco de,
naquele ano, a plantação não prosperar, não vindo a
produzir absolutamente nada ou produzindo em
quantidade inferior ao esperado.
Alternativa B: Os negócios chamados bifrontes poderão ser onerosos ou
gratuitos dependendo da intenção perseguida pelas
partes contratantes, por exemplo, um contrato de
depósito que é, em princípio, gratuito, embora nada obste
seja convencionada pelas partes a remuneração do
depositário. Porém, nem todos os contratos gratuitos
podem ser convertidos em onerosos por convenção das
partes.
Alternativa C: Segundo a doutrina tradicional, negócio jurídico bilateral
sinalagmático é aquele em que não existe reciprocidade
de direitos e obrigações entre os pactuantes.
Alternativa D: Quanto ao número de declarantes ou de manifestações
de vontade necessária para o seu aperfeiçoamento, os
negócios jurídicos podem ser classificados em principais
e acessórios.
Alternativa E: Levando-se em conta o momento da produção dos
efeitos, os negócios jurídicos poderão ser classificados
como intervivos aqueles que se destinam a produzir
efeitos desde logo, ou seja, estando as partes ainda vivas,
servindo de exemplos, a compra e venda, a locação e o
codicilo. De outra banda, dá-se como exemplo de negócio
chamado mortis causa a doação estipulada em pacto
antenupcial para depois da morte do testador, o mandato
e a permuta.

Estatísticas Cadernos

Questão 1112919

Continue estudando na plataforma