Questão 1112900

Direito Financeiro · 2011

Questão

ID 1112900

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação da Receita Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)

Ano: 2011 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Assinale a alternativa correta sobre a classificação econômica
da receita, conforme previsto na Lei no 4.320/64.

Alternativa A: O superávit do orçamento é uma receita corrente.
Alternativa B: A venda de produtos industrializados e plantas
industriais de propriedade da União são receitas de
capital.
Alternativa C: As receitas correntes são representadas por mutações
patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio
público, só ocorrendo uma troca de elementos
patrimoniais.
Alternativa D: Classificam-se como receitas correntes as oriundas do
poder coercitivo do Estado
Alternativa E: Classificam-se as receitas de capital em patrimoniais,
econômicas e tributárias.