Questão 1112844

Legislações de Órgãos · 2011

Questão

ID 1112844

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PGDF

Ano: 2011 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Assinale a alternativa que não representa função institucional
da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no âmbito de Poder
Executivo.

Alternativa A: Representar o Distrito Federal judicial e
extrajudicialmente.
Alternativa B: Promover a defesa da Administração Pública,
requerendo a qualquer órgão, entidade ou tribunal as
medidas de interesse da Justiça, da Administração e do
Erário.
Alternativa C: Promover a uniformização da jurisprudência
administrativa e a compilação da legislação do Distrito
Federal.
Alternativa D: Exercer a função de polícia judiciária, nos termos da Lei
Orgânica do Distrito Federal.
Alternativa E: Representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de
Contas da União e do Distrito Federal, e as Juntas de
Recursos Fiscais.