Questão 1112821

Direito Administrativo · 2011

Questão

ID 1112821

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão da Situação

Ano: 2011 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Assinale a alternativa que não representa situação em que a
licitação é dispensável.

Alternativa A: Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Alternativa B: Quando a União tiver que intervir no domínio econômico
para regular preço ou normalizar o abastecimento.
Alternativa C: Quando houver possibilidade de comprometimento da
segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto
do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa
Nacional.
Alternativa D: Para a aquisição ou restauração de obras de arte e
objetos históricos, de autenticidade certificada, desde
que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou
entidade.
Alternativa E: Quando houver inviabilidade de competição, em especial,
para a contratação de profissional de qualquer setor
artístico, diretamente ou por meio de empresário
exclusivo, desde que consagrado pela crítica
especializada ou pela opinião pública.