Questão
ID 1112798Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Estado de Defesa (Artigo 136 da CF)
Ano: 2010 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da
República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar para
preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e
determinados, a ordem pública ou a paz social atingidas por
calamidades de grandes proporções na natureza. Assinale a
alternativa que define e fundamenta, legalmente, esta situação
emergencial.
República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar para
preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e
determinados, a ordem pública ou a paz social atingidas por
calamidades de grandes proporções na natureza. Assinale a
alternativa que define e fundamenta, legalmente, esta situação
emergencial.