Questão
ID 1112542Disciplina: Nutrição
Assunto: Decreto-lei Nº 986/1969 - Institui Normas Básicas sobre Alimentos
Ano: 2002 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais
De acordo com o Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos, é INCORRETO afirmar: