Questão
ID 1112139Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Tratamento Dado às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte
Ano: 2017 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Procuradoria-Geral da República
A ORDEM ECONÔMICA VISA ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DIGNA DE TODOS, COM BASE NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E NA LIVRE INICIATIVA. ASSINALE A ALTERNATIVA QUE NÃO CORRESPONDE A UM PRINCÍPIO EXPRESSO DA ATIVIDADE ECONÔMICA: